O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 7 votos a 4, nesta quinta-feira (21/3), derrubar a vitória dos aposentados na Revisão da Vida Toda. O…
O escritório ESTEVÃO & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS vem à público manifestar seu mais irrestrito apoio e defesa à manutenção da competência da Justiça do Trabalho…
Por Maurício Rands (Advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford) Publicado no Diario de Pernambuco em: 05/02/2024 O art. 114 da CF/88 estabelece…
Anunciamos nosso retorno pleno às atividades após o período de recesso judicial. Esperamos que esta mensagem encontre cada cliente e parceiro em perfeito estado. Durante…
Antes mesmo de ser iniciada, quando se poderia de fato analisar se houve alguma conduta ilícita, a ação grevista já foi proibida
Por André Barreto* No último dia 21 de setembro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou o processo de dissídio coletivo entre entidades sindicais representativas…
As entidades sindicais carregam consigo a realização periódica de assembleias, convenções, encontros, reuniões e uma infinidade mais de atos coletivos
Como amplamente divulgado nas redes sociais e neste site de notícias, o último dia 1º de julho foi marcado por uma ampla greve nacional dos…
Por Lara Lorena Ferreira* É do excelente texto da coluna de Djamila Ribeiro para o jornal Folha de S. Paulo “Doméstica idosa que morreu no Rio cuidava…