Sem categoria

O que muda com a “minirreforma trabalhista” do governo Bolsonaro?

Posted on

Por André Barreto* No último mês de setembro, o Governo Bolsonaro sancionou a lei que aprovou a chamada “MP da Liberdade Econômica” (MP 881), modificando o texto da CLT em partes que podem gerar impactos sérios a direitos básicos dos trabalhadores e trabalhadoras. Considerada como uma “minirreforma trabalhista”, ela tem o objetivo de flexibilizar regras […]

Sem categoria

Escritório Estevão e Pinheiro participa do 2º Seminário de Previdência do CNASP

Posted on

Durante todo o dia 16 de agosto de 2019, o Escritório Estevão e Pinheiro Advogados Associados participa do 2º seminário sobre Previdência Social Pública: Direito, Política e Orçamento do CNASP (//cnasp.adv.br/) que acontece em Brasília-DF. Representando o escritório, participam o Sócio-Titular, Ricardo Estevão e o advogado Mateus Lins. Link do Seminário: //cnasp.adv.br/en/node/106

Sem categoria

Artigo | Reforma da Previdência e os trabalhadores em teleatendimento: o que muda?

Posted on

Por Danilo Miranda* Desde que foi anunciada, a Reforma da Previdência trouxe vários debates à sociedade sobre seu grande impacto para a classe trabalhadora. Apesar de ser consenso que ela prejudicará enormemente, principalmente os mais pobres, as notícias vindas da grande mídia não explicam, na prática, quais as dificuldades serão enfrentadas pelos trabalhadores se o […]

Sem categoria

Ministério Público do Trabalho lança campanha contra nova lei trabalhista

Posted on

O Ministério Público do Trabalho lançou segunda (7) a campanha Maio Lilás, que tem por objetivo resgatar os direitos dos trabalhadores perdidos com a reforma trabalhista de Michel Temer (Lei 13.467/17). O evento, no auditório da PGT, em Brasília, teve mesa-redonda procuradores e representantes de entidades sindicais de trabalhadores e patronais. Além do debate, ontem […]

Sem categoria

Advogado recebe Medalha do Mérito e Título de Cidadão

Posted on

 O título de Cidadão do Recife foi entregue ao advogado Ricardo Estevão de Oliveira, do Estevão e Pinheiro Advogados Associados, numa iniciativa do presidente da Casa, vereador Jurandir Liberal (PT), na Câmara de Vereadores do Recife. Cidadão do Recife Jurandir Liberal, ao conceder a cidadania recifense a Ricardo Estevão de Oliveira, a quem ressaltou ser […]