No período de 3 a 5 de abril, o escritório Estevão e Pinheiro teve a honra de participar do prestigiado 29º Encontro Nacional do CNASP…

Na sessão realizada em fevereiro (28), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma tese de repercussão geral em decorrência do julgamento do Recurso…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 7 votos a 4, nesta quinta-feira (21/3), derrubar a vitória dos aposentados na Revisão da Vida Toda. O…

O escritório ESTEVÃO & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS vem à público manifestar seu mais irrestrito apoio e defesa à manutenção da competência da Justiça do Trabalho…

Por Maurício Rands (Advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford) Publicado no Diario de Pernambuco em: 05/02/2024 O art. 114 da CF/88 estabelece…

Anunciamos nosso retorno pleno às atividades após o período de recesso judicial. Esperamos que esta mensagem encontre cada cliente e parceiro em perfeito estado. Durante…

Antes mesmo de ser iniciada, quando se poderia de fato analisar se houve alguma conduta ilícita, a ação grevista já foi proibida

Por André Barreto* No último dia 21 de setembro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou o processo de dissídio coletivo entre entidades sindicais representativas…

As entidades sindicais carregam consigo a realização periódica de assembleias, convenções, encontros, reuniões e uma infinidade mais de atos coletivos