Sem categoria

Desafios ao sindicalismo: pandemia, tecnologias e participação democrática

Publicado em

Por Iara Medeiros* Diante da excepcional situação de saúde pública que assola o cotidiano mundial, das mais diferentes e distintas formas, os movimentos sociais e de luta política se viram impedidos de realizar plenamente aquilo que os constitui em essência: reunir, compartilhar, agregar, juntar vozes, construir, em conjunto, reivindicações enquanto ser coletivo. As necessárias medidas […]

Sem categoria

Artigo | A covid -19 como doença ocupacional

Publicado em

Por Lara Lorena Ferreira*   É do excelente texto da coluna de Djamila Ribeiro para o jornal Folha de S. Paulo “Doméstica idosa que morreu no Rio cuidava da patroa contagiada pelo coronavírus”, de 19 de março de 2020, que começa minha reflexão. É muito significativo que o primeiro caso de morte confirmada por coronavírus no Rio de […]

Sem categoria

STF reafirma jurisprudência sobre constitucionalidade do fator previdenciário

Publicado em

  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante sobre a constitucionalidade do fator previdenciário incidente no cálculo dos benefícios de aposentadoria de segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A questão foi analisada no Recurso Extraordinário (RE) 1221630, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1091), e prevaleceu […]

Sem categoria

Acesso à Justiça x Audiências Telepresenciais

Publicado em

Por Arthur Sales*   Em razão da pandemia do novo Coronavírus e da exigência do isolamento social, o Conselho Nacional de Justiça, através da Portaria 61/2020, permitiu a realização de sessões de julgamento e audiências telepresenciais por todos os Tribunais. As audiências realizadas dessa maneira, em tese, têm valor jurídico equivalente ao das audiências presenciais.  […]

Sem categoria

Não estamos no mesmo barco, apenas no mesmo mar: reflexões sobre os efeitos sociais da crise sanitária

Publicado em

Foto: Fávio Pereira/CMSJC Por Andrielly Gutierres* A crise instalada pela pandemia atual escancara os adoecimentos do nosso modelo de sociedade, modelo forjado no neoliberalismo e pautado no culto exacerbado à liberdade individual. O pico de disseminação do vírus coloca à árdua e duríssima prova não só nossas estruturas de saúde – sabidamente precárias –, mas […]

Sem categoria

O que muda com a “minirreforma trabalhista” do governo Bolsonaro?

Publicado em

Por André Barreto* No último mês de setembro, o Governo Bolsonaro sancionou a lei que aprovou a chamada “MP da Liberdade Econômica” (MP 881), modificando o texto da CLT em partes que podem gerar impactos sérios a direitos básicos dos trabalhadores e trabalhadoras. Considerada como uma “minirreforma trabalhista”, ela tem o objetivo de flexibilizar regras […]