Por Lara Lorena Ferreira* É do excelente texto da coluna de Djamila Ribeiro para o jornal Folha de S. Paulo “Doméstica idosa que morreu no Rio cuidava da patroa contagiada pelo coronavírus”, de 19 de março de 2020, que começa minha reflexão. É muito significativo que o primeiro caso de morte confirmada por coronavírus no Rio de […]
Por André Barreto* Nesta coluna, iremos dar seguimento a um tema levantado no texto passado, que é o das rescisões de contrato de emprego com uso de motivações extraordinárias por parte da empresa. Desse modo, na coluna anterior, falamos sobre a demissão por “força maior”, originalmente prevista no art. 502 da CLT, cuja utilização […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante sobre a constitucionalidade do fator previdenciário incidente no cálculo dos benefícios de aposentadoria de segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A questão foi analisada no Recurso Extraordinário (RE) 1221630, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1091), e prevaleceu […]
Por Arthur Sales* Em razão da pandemia do novo Coronavírus e da exigência do isolamento social, o Conselho Nacional de Justiça, através da Portaria 61/2020, permitiu a realização de sessões de julgamento e audiências telepresenciais por todos os Tribunais. As audiências realizadas dessa maneira, em tese, têm valor jurídico equivalente ao das audiências presenciais. […]