Estevão e Pinheiro - Advogados Associados

Há mais de 40 anos na defesa da classe trabalhadora

Estamos aqui para garantir que suas necessidades sejam abordadas de maneira profissional e eficiente

Somos um escritório de advocacia dedicado a oferecer suporte jurídico especializado para você nas questões de natureza sindical

Profissionais altamente comprometidos com a excelência técnica, eficiência e dedicação exclusiva aos clientes

Nosso escritório

Estevão & Pinheiro Advogados Associados

O nosso escritório foi fundado em 1983 por, na época, jovens advogados que ajudaram a consolidar o direito sindical, sempre a favor dos(as) trabalhadores(as), no período da redemocratização do país. Com o passar do tempo, novas gerações se inseriram no projeto, mantendo sempre o mesmo propósito que define nossa atuação até os dias atuais: a justiça social. O maior dos orgulhos da história do Estevão & Pinheiro Advogados Associados é manter a coerência de estar sempre ao lado da classe trabalhadora, independentemente do contexto político ou econômico do Brasil, em suas mais diversas necessidades jurídicas. Com atuação no Direito Trabalhista, Previdenciário, Administrativo, Constitucional, Eleitoral, Consumerista e Cível, aliamos experiência e inovação para construir um escritório que tem como pilar a máxima atenção aos(às) clientes e o trabalho com ética, transparência e responsabilidade. Posicionamo-nos como parceiros estratégicos de nossos(as) clientes, antecipando suas necessidades com a intenção de lhes proporcionar sempre as melhores soluções e resultados.

Missão
Visão
Valores

Prestar serviços jurídicos com qualidade, inovação e eficiência, contribuindo para a proteção e o desenvolvimento dos interesses de nossos clientes e parceiros. Assim, buscamos fortalecer o exercício da cidadania e a efetivação dos direitos fundamentais, bem como promover justiça social nas diversas esferas afeitas ao trabalhador..

Ser um escritório reconhecido na prestação de serviços jurídicos que primam pela qualidade, inovação e eficiência sem renunciar à responsabilidade política de promoção da proteção integral do trabalhador.

Qualidade, inovação e eficiência na prestação dos serviços jurídicos;
Compromisso e responsabilidade política;
Profissionalismo e ética;
Permanente qualificação e atualização de nossos profissionais;
Advocacia como trabalho em equipe.

Missão
Visão
Valores

Qualidade, inovação e eficiência na prestação dos serviços jurídicos;
Compromisso e responsabilidade política;
Profissionalismo e ética;
Permanente qualificação e atualização de nossos profissionais;
Advocacia como trabalho em equipe.

Áreas de atuação

Direito do Trabalho

Contamos com ampla experiência de atuação em diversos setores da classe trabalhadora, com diferentes categorias, atuando exclusivamente para trabalhadores e trabalhadoras desde 1983 na busca por justiça social e garantia de direitos.

Atuamos em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, com profissionais especializados nos diversos temas do Direito Individual e Coletivo do Trabalho, intervindo no contencioso em dissídios individuais e coletivos, assim como na elaboração e acompanhamento de ações coletivas trabalhistas para a tutela de direitos coletivos da categoria profissional.

Temos expertise também em consultorias preventivas e na emissão de pareceres jurídicos, inclusive na elaboração de acordos e convenções coletivas de trabalho e na atuação junto ao Ministério Público do Trabalho em procedimentos de mediação e inquéritos civis.

Direito Sindical

Temos vasta experiência em assessoramento jurídico no bojo de negociações coletivas, seja no âmbito público ou privado.

Podemos auxiliar as entidades sindicais nos procedimentos para emissão de registro sindical, na confecção e aperfeiçoamento de estatutos sociais, no acompanhamento de assembleias, nos procedimentos eleitorais sindicais, no acompanhamento de greves, entre outros.

Também oferecemos um serviço especializado de assessoramento ao sindicato enquanto pessoa jurídica. Temos acompanhado a evolução dos sistemas de fiscalização aplicados às entidades sindicais, prezando sempre pela maximização dos princípios constitucionais da autonomia e liberdade sindicais, sem diminuir a importância do atendimento a leis e regulamentos próprios aplicados a esse tipo de pessoa jurídica com tão relevante papel social.

Direito Administrativo

Remuneração, carreira, concurso público, processo disciplinar, licenças, entre outros, são temas extremamente familiares aos servidores/as públicos/as. Não por acaso são temas que trabalhamos diariamente em nossa prática advocatícia. Nossa equipe está preparada para defender os direitos dos servidores públicos desde a inscrição no concurso público até o momento de sua aposentadoria para servidores federais, estaduais e municipais.

Contamos com a expertise de profissionais que inclusive foram forjados no processo histórico de reconhecimento jurídico das entidades sindicais das categorias de servidoras e servidores públicos. Por outro lado, contamos também com profissionais antenados com as mudanças do funcionalismo público no século XXI, enfrentando com criatividade e competência as vicissitudes em busca de saídas jurídicas justas e garantidoras dos direitos conquistados através das lutas dos/as servidores/as.

Oferecemos um serviço especializado que atua tanto no âmbito administrativo quanto judicial, e que faz uso da principiologia do Direito Administrativo em prol da garantia de direito das servidoras e servidores públicos.

Direito Constitucional

Forjada na busca incessante da garantia dos direitos fundamentais, direitos humanos e sociais, nossa equipe também atua junto aos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST) em busca da uniformização de tratamento de temas relevantes para a classe trabalhadora. Buscamos contribuir na formação de uma jurisprudência que valorize os direitos da classe trabalhadora e a dignidade da pessoa humana.

Temos expertise na elaboração de writs constitucionais (mandados de segurança individual e coletivo e mandados de injunção), de ações constitucionais e reclamações constitucionais.

Direito Previdenciário

Temos atuação tanto no Regime Geral de Previdência, junto ao INSS, quanto nos mais variados Regimes Próprios de Previdência. Dispomos de profissionais especializados nos segmentos do Direito Previdenciário, tendo condições de auxiliar os/as trabalhadores desde a etapa do requerimento administrativo junto aos órgãos de previdência (INSS, FUNAPE, RECIPREV, etc.) quanto nas etapas recursais ou mesmo judiciais.

Acompanhamos os detalhes das mais importantes reformas previdenciárias ocorridas após 1988, possuindo capacidade de melhor orientar nossos clientes quanto às regras de aposentadoria mais benéficas, bem como auxiliar no planejamento previdenciário dos segurados e seguradas.

Direito Eleitoral

Por estarmos sempre ao lado da classe trabalhadora, oferecemos um serviço de assessoramento jurídico-político a candidaturas compromissadas com os direitos sociais, principalmente aquelas advindas do movimento sindical, com atuação nas mais diversas fases eleitorais, bem como no contencioso eleitoral.

Equipe Jurídica

Ricardo Estevão

Advogado

Sócio-Fundador do Escritório, participou ativamente da criação e fortalecimento de diversos sindicatos de trabalhadores em Pernambuco. Formado e pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), com larga experiência nas áreas do Direito Sindical, Público e Trabalhista.

João Batista Pinheiro

Advogado

Formado e pós-graduado em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), atua principalmente nas áreas do Direito Administrativo e Trabalhista. Integrou a Diretoria Seccional da OAB-PE e foi vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP).

Breno Perez

Advogado

Formado pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), pós-graduado (Especialização) em Direito Sindical pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), e pós-graduando em Direito Previdenciário pela Universidade Cândido Mendes em parceria com a Escola Superior de Advocacia Nacional. Atua nas áreas do Direito Público, Trabalhista, Previdenciário e Cível, além de possuir experiência em consultoria e elaboração de pareceres técnico-jurídicos. É Coordenador Nacional do CNASP - Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos.

André Barreto

Advogado

Formado pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), mestre em Direito do Trabalho também pela UFPE, pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela PUC-MG e em Direito Público pela Universidade Anhanguera. Atua nas áreas do Direito do Trabalho, Coletivo do Trabalho, Administrativo e Eleitoral. Atualmente, Conselheiro Seccional Titular da OAB-PE. Foi Presidente da Comissão de Direito Sindical (2022/2024).

Andrielly Gutierres

Advogada

Formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), pós-graduada em Advocacia Cível pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e pós-graduanda em Direito Previdenciário pela Universidade Cândido Mendes em parceria com a Escola Superior de Advocacia Nacional. Atua nas áreas do Direito Administrativo, Sindical e Previdenciário, com foco em servidores(as) públicos(as). Atualmente, Conselheira Seccional Suplente e Vice-Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-PE.

Danillo Manoel

Advogado

Bacharel em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Crista. Pós-graduando (Especialização) em Direito do Trabalho pela PUC-MG. Atua nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Administrativo e Direito Previdenciário.

Rafaela Barbosa

Advogada

Bacharela em Direito pela Instituto de Ensino Superior de Olinda (IESO). Técnica em Segurança do Trabalho pelo Centro de Ensino Grau Técnico. Pós-graduanda em Direito Público, Administrativo e Constitucional pela PUC-RS. Atua nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Administrativo.

William Alcântara

Advogado

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Pós-graduando em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes em parceria com a Escola Superior de Advocacia Nacional. Tem experiência nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Previdenciário e Direito Consumerista.

Felipe Reis

Advogado

Formado pela Faculdade de Direito do Recife(UFPE), Pós-Graduando em Direito do Trabalho (CERS). Atua nas áreas de Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo e Direito Consumerista.

Renan Castro

Advogado

Formado pela Uninassau, com atuação na área de Direitos Humanos desde 2013. Foi membro da comissão de prerrogativas da OAB (2012/2013), assessor jurídico na Secretaria de DH de Jaboatão dos Guararapes (2014/2016), advogado do programa Direito à Cidade no Cendhec (2016/2018), coordenador de Gestão e advogado do Centro Popular de Direitos Humanos (2018/2021), Presidente da Comissão da Advocacia Popular (2020/2021) e da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/PE (2022/2024). É membro da articulação nacional da Renap (Rede Nacional de advogadas e advogados Populares). Tem atuação na área cível e administrativa.

Equipe Administrativa

Jane Monteiro

Recepcionista

Tem graduação em Administração pela Faculdade FEPAM, graduação em Recursos Humanos pela Faculdade IPESU e é técnica em Recursos Humanos pelo Centro de Ensino Grau Técnico. Possui larga experiência profissional na área de recursos humanos, em atendimento ao público e vendas, assim como atuação como gestora.

Waldir Rodrigues

Gerente Administrativo e Financeiro

Graduando em Ciências Contábeis pela UniFAFIRE – Centro Universitário Frassineti do Recife. É tecnólogo em Segurança de Redes de Computadores pela IBRATEC, tecnólogo em Gestão de TI pela Universidade Paulista. Tem experiência de mais de vinte anos na área administrativa e de tecnologia em sindicatos e no serviço público.