Há mais de 40 anos na defesa da classe trabalhadora
Estamos aqui para garantir que suas necessidades sejam abordadas de maneira profissional e eficiente
Somos um escritório de advocacia dedicado a oferecer suporte jurídico especializado para você e sua empresa nas questões de natureza sindical
Profissionais altamente comprometidos com a excelência técnica, eficiência e dedicação exclusiva aos clientes
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Nosso escritório

Estevão & Pinheiro Advogados Associados

O nosso escritório foi fundado em 1983 por, na época, jovens advogados que ajudaram a consolidar o direito sindical, sempre a favor dos(as) trabalhadores(as), no período da redemocratização do país. Com o passar do tempo, novas gerações se inseriram no projeto, mantendo sempre o mesmo propósito que define nossa atuação até os dias atuais: a justiça social. O maior dos orgulhos da história do Estevão & Pinheiro Advogados Associados é manter a coerência de estar sempre ao lado da classe trabalhadora, independentemente do contexto político ou econômico do Brasil, em suas mais diversas necessidades jurídicas. Com atuação no Direito Trabalhista, Previdenciário, Administrativo, Constitucional, Eleitoral, Consumerista e Cível, aliamos experiência e inovação para construir um escritório que tem como pilar a máxima atenção aos(às) clientes e o trabalho com ética, transparência e responsabilidade. Posicionamo-nos como parceiros estratégicos de nossos(as) clientes, antecipando suas necessidades com a intenção de lhes proporcionar sempre as melhores soluções e resultados.

Prestar serviços jurídicos com qualidade, inovação e eficiência, contribuindo para a proteção e o desenvolvimento dos interesses de nossos clientes e parceiros. Assim, buscamos fortalecer o exercício da cidadania e a efetivação dos direitos fundamentais, bem como promover justiça social nas diversas esferas afeitas ao trabalhador..

Ser um escritório reconhecido na prestação de serviços jurídicos que primam pela qualidade, inovação e eficiência sem renunciar à responsabilidade política de promoção da proteção integral do trabalhador.

  • Qualidade, inovação e eficiência na prestação dos serviços jurídicos;
  • Compromisso e responsabilidade política;
  • Profissionalismo e ética;
  • Permanente qualificação e atualização de nossos profissionais;
  • Advocacia como trabalho em equipe.

Prestar serviços jurídicos com qualidade, inovação e eficiência, contribuindo para a proteção e o desenvolvimento dos interesses de nossos clientes e parceiros. Assim, buscamos fortalecer o exercício da cidadania e a efetivação dos direitos fundamentais, bem como promover justiça social nas diversas esferas afeitas ao trabalhador..

Ser um escritório reconhecido na prestação de serviços jurídicos que primam pela qualidade, inovação e eficiência sem renunciar à responsabilidade política de promoção da proteção integral do trabalhador.

  • Qualidade, inovação e eficiência na prestação dos serviços jurídicos;
  • Compromisso e responsabilidade política;
  • Profissionalismo e ética;
  • Permanente qualificação e atualização de nossos profissionais;
  • Advocacia como trabalho em equipe.

Áreas de atuação

Direito do Trabalho

Contamos com ampla experiência de atuação em diversos setores da classe trabalhadora, com diferentes categorias, atuando exclusivamente para trabalhadores e trabalhadoras desde 1983 na busca por justiça social e garantia de direitos.

Atuamos em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, com profissionais especializados nos diversos temas do Direito Individual e Coletivo do Trabalho, intervindo no contencioso em dissídios individuais e coletivos, assim como na elaboração e acompanhamento de ações coletivas trabalhistas para a tutela de direitos coletivos da categoria profissional.

Temos expertise também em consultorias preventivas e na emissão de pareceres jurídicos, inclusive na elaboração de acordos e convenções coletivas de trabalho e na atuação junto ao Ministério Público do Trabalho em procedimentos de mediação e inquéritos civis.

Direito Sindical

Temos vasta experiência em assessoramento jurídico no bojo de negociações coletivas, seja no âmbito público ou privado.

Podemos auxiliar as entidades sindicais nos procedimentos para emissão de registro sindical, na confecção e aperfeiçoamento de estatutos sociais, no acompanhamento de assembleias, nos procedimentos eleitorais sindicais, no acompanhamento de greves, entre outros.

Também oferecemos um serviço especializado de assessoramento ao sindicato enquanto pessoa jurídica. Temos acompanhado a evolução dos sistemas de fiscalização aplicados às entidades sindicais, prezando sempre pela maximização dos princípios constitucionais da autonomia e liberdade sindicais, sem diminuir a importância do atendimento a leis e regulamentos próprios aplicados a esse tipo de pessoa jurídica com tão relevante papel social.

Direito Administrativo

Remuneração, carreira, concurso público, processo disciplinar, licenças, entre outros, são temas extremamente familiares aos servidores/as públicos/as. Não por acaso são temas que trabalhamos diariamente em nossa prática advocatícia. Nossa equipe está preparada para defender os direitos dos servidores públicos desde a inscrição no concurso público até o momento de sua aposentadoria para servidores federais, estaduais e municipais.

Contamos com a expertise de profissionais que inclusive foram forjados no processo histórico de reconhecimento jurídico das entidades sindicais das categorias de servidoras e servidores públicos. Por outro lado, contamos também com profissionais antenados com as mudanças do funcionalismo público no século XXI, enfrentando com criatividade e competência as vicissitudes em busca de saídas jurídicas justas e garantidoras dos direitos conquistados através das lutas dos/as servidores/as.

Oferecemos um serviço especializado que atua tanto no âmbito administrativo quanto judicial, e que faz uso da principiologia do Direito Administrativo em prol da garantia de direito das servidoras e servidores públicos.

Direito Constitucional

Forjada na busca incessante da garantia dos direitos fundamentais, direitos humanos e sociais, nossa equipe também atua junto aos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST) em busca da uniformização de tratamento de temas relevantes para a classe trabalhadora. Buscamos contribuir na formação de uma jurisprudência que valorize os direitos da classe trabalhadora e a dignidade da pessoa humana.

Temos expertise na elaboração de writs constitucionais (mandados de segurança individual e coletivo e mandados de injunção), de ações constitucionais e reclamações constitucionais.

Direito Previdenciário

Temos atuação tanto no Regime Geral de Previdência, junto ao INSS, quanto nos mais variados Regimes Próprios de Previdência. Dispomos de profissionais especializados nos segmentos do Direito Previdenciário, tendo condições de auxiliar os/as trabalhadores desde a etapa do requerimento administrativo junto aos órgãos de previdência (INSS, FUNAPE, RECIPREV, etc.) quanto nas etapas recursais ou mesmo judiciais.


Acompanhamos os detalhes das mais importantes reformas previdenciárias ocorridas após 1988, possuindo capacidade de melhor orientar nossos clientes quanto às regras de aposentadoria mais benéficas, bem como auxiliar no planejamento previdenciário dos segurados e seguradas.

Direito Eleitoral

Por estarmos sempre ao lado da classe trabalhadora, oferecemos um serviço de assessoramento jurídico-político a candidaturas compromissadas com os direitos sociais, principalmente aquelas advindas do movimento sindical, com atuação nas mais diversas fases eleitorais, bem como no contencioso eleitoral.

Equipe Jurídica

Equipe Administrativa

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