Reajuste do Piso e repercussão por dentro da Carreira. Esses são os pontos principais da Campanha Salarial Educacional 2018 do Sintepe, no auditório do sindicato, no Recife. Com a temática “Piso e Carreira. Vale a Luta”, a Campanha traz a representação de pais, mães, estudantes, Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação.
“Todos juntos pela valorização do Piso do Magistério com repercussão durante toda a Carreira. Acreditamos que essa bandeira de lutas será uma alavanca para melhorarmos a qualidade da educação em nosso Estado”, disse Fernando Melo, Presidente do Sintepe em entrevista coletiva de imprensa.
Em 2015, o governo não repercutiu o reajuste por dentro da carreira e achatou os vencimentos dos trabalhadores em Educação. Como não há valorização, a categoria consequentemente não se sente estimulada a investir em formações e a Educação Pública sofrerá com essa postura do governo, que só observa a Educação como prioridade quando é período de eleição. “Atualmente, a diferença salarial de um profissional de formação de nível Médio em relação aos profissionais com Licenciatura é zero”, alertou Melo.
Durante o lançamento da Campanha Salarial Educacional 2018, o Sintepe apresentou um estudo sobre a remuneração média de servidores efetivos, durante o quadriênio de 2014 a 2017, de cinco secretarias de Estado: Educação, Saúde, Defesa Social, Fazenda, Planejamento e Gestão. O estudo foi feito com base em dados do Portal da Transparência do Estado de Pernambuco.
O estudo do Sintepe demonstrou que, entre 2014 e 2017, a remuneração média dos Trabalhadores em Educação subiu um percentual de apenas 8,6%, acima somente da média dos trabalhadores da Saúde, que evoluiu apenas 7%. O salário médio da Educação, segundo o estudo, ficou em R$ 3.125,00. Na outra ponta do relatório, a evolução dos salários dos servidores da Secretaria de Planejamento e Gestão, por exemplo, cresceu em 49% nesses quatro anos. Os servidores da Fazenda, além de lograr uma evolução das remunerações em 33,5%, detêm a maior média salarial do Estado, em cerca de R$ 27.768,00.
O Sintepe também criticou o alto número de contratos temporários na educação. Para o Sindicato, o número de contratos temporários em sala de aula atingiu uma média alta, de 37% do total de servidores da Educação. Em 2017, de um total de 43.568 servidores, 16.001 eram temporários e outros 282 eram comissionados.
O Sindicato convocou a categoria para uma assembleia geral, no dia 22 de fevereiro, às 9h, no auditório do Bloco G da Universidade Católica de Pernambuco. Na oportunidade, serão avaliados os rumos da mobilização da categoria. “Consideramos que o ano de 2018, pelas suas características atípicas, impõe um limite para o reajuste de seis meses antes do pleito. Isso exige uma concentração de esforços na defesa dos interesses da categoria e na luta pelo cumprimento da pauta de reivindicações entregue ao Governo no dia 22 de dezembro de 2017”, analisou o presidente do Sintepe, Fernando Melo.
Piso – O MEC estipulou que o percentual de reajuste para os Trabalhadores em Educação deste ano será de 6,81%. O Piso, que hoje é de R$ 2.298,80, deve ir para R$ 2.455,35. O reajuste dos profissionais da Educação obedece à Lei nº 11.738. Já a Lei que instituiu o Plano de Cargos e Carreira é a nº 11.559, essa, porém, não vem sendo respeitada pelo Estado de Pernambuco, uma vez que o governo tem escolhido não repercutir o reajuste por dentro da carreira.