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Artigo | A covid -19 como doença ocupacional

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Por Lara Lorena Ferreira*   É do excelente texto da coluna de Djamila Ribeiro para o jornal Folha de S. Paulo “Doméstica idosa que morreu no Rio cuidava da patroa contagiada pelo coronavírus”, de 19 de março de 2020, que começa minha reflexão. É muito significativo que o primeiro caso de morte confirmada por coronavírus no Rio de […]

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STF reafirma jurisprudência sobre constitucionalidade do fator previdenciário

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  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante sobre a constitucionalidade do fator previdenciário incidente no cálculo dos benefícios de aposentadoria de segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A questão foi analisada no Recurso Extraordinário (RE) 1221630, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1091), e prevaleceu […]

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Acesso à Justiça x Audiências Telepresenciais

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Por Arthur Sales*   Em razão da pandemia do novo Coronavírus e da exigência do isolamento social, o Conselho Nacional de Justiça, através da Portaria 61/2020, permitiu a realização de sessões de julgamento e audiências telepresenciais por todos os Tribunais. As audiências realizadas dessa maneira, em tese, têm valor jurídico equivalente ao das audiências presenciais.  […]