Artigos e Notícias

A Pejotização Irrestrita das Relações de Trabalho e o Papel da Advocacia Brasileira  *

Por André Barreto** Tem tomado notoriedade, pelo menos desde o ano de 2022, como o Supremo Tribunal Federal vem sistematicamente reformando decisões do Judiciário Trabalhista…

Julgamento do Tema 1218 no STF:O Futuro das Carreiras do Magistério em Jogo

13/05/2025 – Por Andrielly Gutierres* O Supremo Tribunal Federal retirou de pauta o julgamento do Tema 1218 de repercussão geral (início do julgamento estava marcado…

Estevão & Pinheiro assessora SINTEPE em processo para garantir a regularização dos direitos remuneratórios de professores da rede de ensino estadual em Pernambuco

O Estevão & Pinheiro atuou assessorando o SINTEPE em processo administrativo junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), relacionado às falhas reiteradas…

Advogados do escritório Estevão e Pinheiro participam do 30º Encontro do Coletivo Nacional de Advogados(as) de Servidores(as) Públicos(as) em São Paulo

Nos dias 7 e 8 de novembro, o advogado Breno Perez e a advogada Andrielly Gutierres, do escritório Estevão e Pinheiro, marcaram presença no 30º…

Sindicato forte, direitos garantidos

Entrevista com André Barreto – Jornal O Securitário – Setembro de 2024 André Barreto é advogado trabalhista e sindical ­do escritório Estevão & Pinheiro Advogados…

Escritório Participa do 29º Encontro Nacional do CNASP em João Pessoa

No período de 3 a 5 de abril, o escritório Estevão e Pinheiro teve a honra de participar do prestigiado 29º Encontro Nacional do CNASP…

STF fixa tese sobre demissão de empregados/as públicos na administração pública indireta

Na sessão realizada em fevereiro (28), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma tese de repercussão geral em decorrência do julgamento do Recurso…

STF derruba vitória dos aposentados na Revisão da Vida Toda: Entenda o Impacto

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 7 votos a 4, nesta quinta-feira (21/3), derrubar a vitória dos aposentados na Revisão da Vida Toda. O…

NOTA EM DEFESA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DO DIREITO DO TRABALHO

O escritório ESTEVÃO & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS vem à público manifestar seu mais irrestrito apoio e defesa à manutenção da competência da Justiça do Trabalho…

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