Por Andrielly Gutierres*

A crise instalada pela pandemia atual escancara os adoecimentos do nosso modelo de sociedade, modelo forjado no neoliberalismo e pautado no culto exacerbado à liberdade individual. O pico de disseminação do vírus coloca à árdua e duríssima prova não só nossas estruturas de saúde – sabidamente precárias –, mas também o senso de responsabilidade coletiva que deveria nos moldar como grupo social.

A superação da crise sanitária virá com a vacina ou descoberta de tratamento em um futuro – esperamos – não tão distante, levando em seu bojo perdas irrecuperáveis. Por sua vez, a crise social, anterior inclusive à instalação da pandemia, será aprofundada com a injusta distribuição dos ônus inerentes à experiência de uma crise como esta. Os impactos típicos da pandemia e aqueles resultantes das medidas de gestão desse momento desafiador recaem de forma desigual no tecido social, a depender das diferenças que nos matizam em classes, raças, gêneros e demais marcadores.

Por impactos típicos queremos falar dos efeitos imediatos (sanitários) resultados da proliferação de uma nova doença tão contagiosa: ausência de recursos humanos e materiais no sistema de saúde, sobrecarga desse sistema, efetivo acesso dos cidadãos à rede de cuidados, entre outros. Por outro lado, os impactos advindos das medidas de gestão da crise são todos os outros danos não diretamente sanitários que vão desde a impossibilidade de comprar os necessários itens de proteção (máscara, álcool em gel), passam pela ausência de condições mínimas (internet, computador) para estudo/trabalho de forma remota, até a impossibilidade de cumprimento das medidas de isolamento social por hipossuficiência financeira. Esses impactos próprios da gestão da crise intensificam o agravamento dos efeitos sanitários.

Exemplo de como os ônus se distribuem de modo a acentuar as diferenças já existentes no corpo social é o relativo aos dados (Ministério da Saúde) de distribuição de leitos de UTI no Brasil: enquanto apenas 44% dos leitos estão na rede pública, a imensa maioria da população brasileira (75%) depende exclusivamente dessa rede; desses, 68% são pessoas negras. Os dados trazidos pela PNAD Contínua 2018 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) nos mostram que uma em cada quatro pessoas no Brasil não tem acesso à internet. Em números totais, isso representa cerca de 46 milhões de brasileiros(as) que não acessam a rede. Em áreas rurais, o índice de pessoas sem acesso é ainda maior que nas cidades, chega a 53,5%.

A fome – que até 2014 diminuía e voltou a crescer no Brasil, segundo Relatório da ONU do ano passado – bate fortemente à porta e apresenta-se como nosso maior de desafio nesse período pandêmico. Estudo recente do Painel de monitoramento com lideranças comunitárias sobre os impactos do avanço da pandemia do Covid-19, realizado pela Rede de Pesquisa Solidária (você pode acessá-lo clicando aqui), contou com o levantamento de informações junto a lideranças de mais de 70 comunidades, bairros, territórios e localidades de alta vulnerabilidade social em seis regiões metropolitanas do país (Manaus, Recife, DF, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo).

As respostas à pergunta “Na última semana que tipo de problemas e situações a população da comunidade/território em que atua tem vivido?” são desoladoras. Em 68% das comunidades a “fome” já é um dos principais problemas vividos, maior até que “trabalho e renda”, mencionados por mais de 60% dos entrevistados. O risco à segurança alimentar se intensifica à medida em que a epidemia se prolonga e recursos emergenciais se mostram insuficientes,  mesmo com a intensificação da rede de solidariedade de distribuição de cestas de alimentos (muitas iniciativas autônomas e exógenas ao Estado).

Ao menor cheiro de crise, sabemos, a cartilha neoliberal é parcialmente rasgada. A atual crise não fugiu à regra: vemos uma suspensão temporária dos preceitos neoliberais e o retorno a um dito “keynezianismo pragmático”, tornando o Estado, agora, interventor econômico e pedra angular de grandes empresas. Muitas vezes, importa pontuar, essa salvaguarda aos grandes empresários ocorre sem qualquer contrapartida – as Medidas Provisórias 936 e 927 estão aí para provar, sobre as quais falaremos em próximos artigos. Mas o limite desse Estado interventor é o bolso do(a) pequeno(a) empresário(a) – aquele(a) trabalhador(a) seduzido(a) pelo capital simbólico da classe que o(a) oprime, mas que não deixa de ser classe oprimida – e o bolso do(a) trabalhador(a), do(a) desalentado(a), que, não tendo condições de viver meses sem obter os frutos financeiros de seu ofício, aglomeram-se em filas para receber um auxílio irrisório e indignificante, e que impede uma reposta com mais confiança às medidas de proteção contra os males do vírus.

Deve ser nossa luta, durante a pandemia, a incessante busca de mitigação dos abismos que nos separam. Cabe-nos também a disputa narrativa de que Estado nós queremos. Velar nossas perdas e contribuir para que o aprendizado coletivo adquirido nesse período crítico parta do ponto de que não “estamos no mesmo barco”, como dizem, mas apenas “no mesmo mar”, sofrendo os efeitos da agitação das águas de formas completamente diferentes.

*Andrielly Gutierres é advogada do Estevão & Pinheiro Advogados Associados e atua com foco na área de Direito Administrativo.