Como amplamente divulgado nas redes sociais e neste site de notícias, o último dia 1º de julho foi marcado por uma ampla greve nacional dos…

Por Lara Lorena Ferreira*   É do excelente texto da coluna de Djamila Ribeiro para o jornal Folha de S. Paulo “Doméstica idosa que morreu no Rio cuidava…

Por André Barreto*   Nesta coluna, iremos dar seguimento a um tema levantado no texto passado, que é o das rescisões de contrato de emprego…

  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante sobre a constitucionalidade do fator previdenciário incidente no cálculo dos…

Por Arthur Sales*   Em razão da pandemia do novo Coronavírus e da exigência do isolamento social, o Conselho Nacional de Justiça, através da Portaria…

Por André Barreto* Na coluna desta semana, iremos abordar um dos mecanismos menos comentados nos debates públicos sobre a MP 927, a qual trouxe medidas…

Foto: Fávio Pereira/CMSJC Por Andrielly Gutierres* A crise instalada pela pandemia atual escancara os adoecimentos do nosso modelo de sociedade, modelo forjado no neoliberalismo e…

Por André Barreto* No último mês de setembro, o Governo Bolsonaro sancionou a lei que aprovou a chamada “MP da Liberdade Econômica” (MP 881), modificando…

Confiram aqui os registros da participação do Estevão e Pinheiro no 2º seminário sobre Previdência Social Pública: Direito, Política e Orçamento – CNASP (http://cnasp.adv.br/), ocorrido…