Decisão do STF sobre o piso do magistério pode virar teto se ignorar a carreira docente Adovaldo Medeiros Filho, Andrielly S. Gutierres Silva, Mariana Lannes…
André Barreto publicado originalmente em 14 de julho de 2026, no Site da CONJUR. Desde o fim de abril de 2026, o tema da regulamentação…
Artigo publicado originalmente pela Editora OAB/PE Digital O contrato de trabalho é uma via de mão dupla baseada na reciprocidade de obrigações, onde o empregado vende…
Por Danillo Manoel De Souza Advogado Pós Graduando em especialização pela PUC – Minas Integrante da banca Estevão e Pinheiro Advogados Associados Assessor Jurídico Sindical…
Estudo produzido pelo CNASP alerta para riscos ao cumprimento de planos de carreira e à valorização dos profissionais da educação. O julgamento do Tema 1218…
O Escritório Estevão & Pinheiro participou do 31º Encontro do CNASP – Coletivo Nacional de Advogados/as de Servidores Públicos, coletivo formado por escritórios que atuam…
O Escritório Estevão & Pinheiro está sendo vítima de mais um golpe. Criminosos estão enviando mensagens falsas assinadas por supostos integrantes do escritório. Utilizam-se, falsamente,…
Por André Barreto** Tem tomado notoriedade, pelo menos desde o ano de 2022, como o Supremo Tribunal Federal vem sistematicamente reformando decisões do Judiciário Trabalhista…
13/05/2025 – Por Andrielly Gutierres* O Supremo Tribunal Federal retirou de pauta o julgamento do Tema 1218 de repercussão geral (início do julgamento estava marcado…