Artigos e Notícias

Quando a Justiça do Trabalho tenta decretar a morte do direito de greve

Por André Barreto* No último dia 21 de setembro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou o processo de dissídio coletivo entre entidades sindicais representativas…

Desafios ao sindicalismo: pandemia, tecnologias e participação democrática

As entidades sindicais carregam consigo a realização periódica de assembleias, convenções, encontros, reuniões e uma infinidade mais de atos coletivos

Precisamos falar sobre a precarização do trabalho dos entregadores por aplicativo

Como amplamente divulgado nas redes sociais e neste site de notícias, o último dia 1º de julho foi marcado por uma ampla greve nacional dos…

Artigo | A covid -19 como doença ocupacional

Por Lara Lorena Ferreira*   É do excelente texto da coluna de Djamila Ribeiro para o jornal Folha de S. Paulo “Doméstica idosa que morreu no Rio cuidava…

Demissão por “fato do príncipe”: como as empresas tem demitido sem pagar indenização?

Por André Barreto*   Nesta coluna, iremos dar seguimento a um tema levantado no texto passado, que é o das rescisões de contrato de emprego…

STF reafirma jurisprudência sobre constitucionalidade do fator previdenciário

  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante sobre a constitucionalidade do fator previdenciário incidente no cálculo dos…

Acesso à Justiça x Audiências Telepresenciais

Por Arthur Sales*   Em razão da pandemia do novo Coronavírus e da exigência do isolamento social, o Conselho Nacional de Justiça, através da Portaria…

Demissão por “força maior” na pandemia: uma das perversidades da MP 927

Por André Barreto* Na coluna desta semana, iremos abordar um dos mecanismos menos comentados nos debates públicos sobre a MP 927, a qual trouxe medidas…

Não estamos no mesmo barco, apenas no mesmo mar: reflexões sobre os efeitos sociais da crise sanitária

Foto: Fávio Pereira/CMSJC Por Andrielly Gutierres* A crise instalada pela pandemia atual escancara os adoecimentos do nosso modelo de sociedade, modelo forjado no neoliberalismo e…

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