Por André Barreto* Como amplamente divulgado nas redes sociais e neste site de notícias, o último dia 1º de julho foi marcado por uma ampla greve nacional dos entregadores de aplicativos. Essa mobilizou e teve como principal bandeira a melhoria de suas condições de trabalho, de maneira que, entre as suas reivindicações, está a […]
Por Lara Lorena Ferreira* É do excelente texto da coluna de Djamila Ribeiro para o jornal Folha de S. Paulo “Doméstica idosa que morreu no Rio cuidava da patroa contagiada pelo coronavírus”, de 19 de março de 2020, que começa minha reflexão. É muito significativo que o primeiro caso de morte confirmada por coronavírus no Rio de […]
Por André Barreto* Nesta coluna, iremos dar seguimento a um tema levantado no texto passado, que é o das rescisões de contrato de emprego com uso de motivações extraordinárias por parte da empresa. Desse modo, na coluna anterior, falamos sobre a demissão por “força maior”, originalmente prevista no art. 502 da CLT, cuja utilização […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante sobre a constitucionalidade do fator previdenciário incidente no cálculo dos benefícios de aposentadoria de segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A questão foi analisada no Recurso Extraordinário (RE) 1221630, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1091), e prevaleceu […]
Por Arthur Sales* Em razão da pandemia do novo Coronavírus e da exigência do isolamento social, o Conselho Nacional de Justiça, através da Portaria 61/2020, permitiu a realização de sessões de julgamento e audiências telepresenciais por todos os Tribunais. As audiências realizadas dessa maneira, em tese, têm valor jurídico equivalente ao das audiências presenciais. […]
Por André Barreto* Na coluna desta semana, iremos abordar um dos mecanismos menos comentados nos debates públicos sobre a MP 927, a qual trouxe medidas trabalhistas a serem usadas pelo empresariado durante a pandemia da covid-19, mas que vem sendo utilizado à “pleno vapor” nas últimas semanas, que é a demissão por “força maior”. Uma […]
Foto: Fávio Pereira/CMSJC Por Andrielly Gutierres* A crise instalada pela pandemia atual escancara os adoecimentos do nosso modelo de sociedade, modelo forjado no neoliberalismo e pautado no culto exacerbado à liberdade individual. O pico de disseminação do vírus coloca à árdua e duríssima prova não só nossas estruturas de saúde – sabidamente precárias –, mas […]
Por André Barreto* No último mês de setembro, o Governo Bolsonaro sancionou a lei que aprovou a chamada “MP da Liberdade Econômica” (MP 881), modificando o texto da CLT em partes que podem gerar impactos sérios a direitos básicos dos trabalhadores e trabalhadoras. Considerada como uma “minirreforma trabalhista”, ela tem o objetivo de flexibilizar regras […]
Confiram aqui os registros da participação do Estevão e Pinheiro no 2º seminário sobre Previdência Social Pública: Direito, Política e Orçamento – CNASP (//cnasp.adv.br/), ocorrido em Brasília-DF, no dia 16/08/2019.
Durante todo o dia 16 de agosto de 2019, o Escritório Estevão e Pinheiro Advogados Associados participa do 2º seminário sobre Previdência Social Pública: Direito, Política e Orçamento do CNASP (//cnasp.adv.br/) que acontece em Brasília-DF. Representando o escritório, participam o Sócio-Titular, Ricardo Estevão e o advogado Mateus Lins. Link do Seminário: //cnasp.adv.br/en/node/106